Termos e Condições

1. Quem somos

O Caderno Deprê ("Serviço") é operado por Tiago Salomão ("nós"), que atua como fornecedor do Serviço e é a parte com quem você contrata ao usar a plataforma. O Caderno Deprê integra o ecossistema Vivo Deprê. Contato: contato@vivodepre.com.br.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou continuar usando o Serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma. Você declara ter capacidade legal para aceitar estes Termos (ou autorização do responsável, quando aplicável) e, se estiver agindo em nome de uma organização, ter poderes para vinculá-la.

3. O que o Serviço é — e o que não é

O Caderno Deprê é uma ferramenta de organização pessoal de registros escritos e de indicadores informados por você (humor, emoções, energia e sono), com visualizações descritivas do que você mesmo registrou. Ele não realiza diagnósticos, não interpreta sintomas, não oferece orientação clínica e não substitui acompanhamento profissional. Em caso de emergência ou risco de vida, ligue para o CVV pelo 188 ou para o SAMU pelo 192.

4. Conta e credenciais

Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo, por fornecer informações corretas e atualizadas e por toda atividade realizada na sua conta.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou que viole direitos de terceiros;
• praticar fraude, spam ou tentativa de obtenção indevida de acesso;
• violar direitos de propriedade intelectual;
• interferir na segurança do Serviço, incluindo introdução de malware, varredura de vulnerabilidades, engenharia reversa, raspagem de dados ou burla de limites técnicos;
• revender, redistribuir ou compartilhar o acesso pago com terceiros.

6. Licença e propriedade intelectual

Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e não transferível de usar o Serviço conforme o plano contratado. Todo o Serviço — software, documentação, marca e identidade visual — permanece de nossa propriedade. Seus registros continuam seus: você nos concede apenas uma licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo com a finalidade de prestar o Serviço.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, afastamos garantias implícitas de adequação a uma finalidade específica e de comerciabilidade.

8. Assinaturas, pagamentos e impostos

O plano completo é oferecido por assinatura mensal ou anual, com renovação automática até o cancelamento. Os valores vigentes estão na página de preços. Cobrança, faturamento, impostos, cancelamento e reembolsos são operados pela Paddle e regidos também pelos Termos do Comprador da Paddle. Veja nossa Política de Reembolso.

Nosso processo de pedido é conduzido pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record de todos os nossos pedidos. A Paddle presta atendimento a todas as solicitações de clientes relacionadas a pedidos e cuida das devoluções.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, inadimplência, risco de fraude ou de segurança, ou violações repetidas ou graves das regras de uso. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; após o encerramento, disponibilizamos um período razoável para exportação dos seus registros antes da exclusão.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada é limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou de reputação. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, como dolo, fraude, morte ou dano pessoal.

11. Indenização

Você nos indeniza por reclamações decorrentes do conteúdo que registrar, do uso ilícito do Serviço ou da violação destes Termos.

12. Alterações, lei aplicável e foro

Podemos atualizar estes Termos, publicando a versão vigente nesta página. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro do domicílio do consumidor, quando aplicável. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento; podemos cedê-los em caso de reorganização societária. Nenhuma parte responde por falhas causadas por eventos fora de seu controle razoável.